Os Juiz Mauro Martins Diaries

- A apuração da indenizaçãeste em parcela única pela simples multiplicação do valor da pensãeste pela quantidade de meses do sobrevida torna a previsãeste do art. 950, parágrafo único, do Palavra Civil completamente anódina, já de que a escolha do agente racional será a todos os momentos pelo pagamento à vista, por ser invariavelmente melhor.

Evidentemente, haverá fórmulas e valores distintos nas variados decisões, já de que "aucune règle légale n'impose une solution mathfoimatique en la matière" (cem). A doutrina argentina, e.g., apresenta seis mfoitodos para o referido arbitramento, porém considera este Ainda mais justo exatamente aquele em de que a vítima obtenha um "capital-indenização", cuja renda é calculada, Parcela A cerca de os juros do capital antecipado e parte Acerca este próprio capital, do modo que este se reduza pouco a pouco até esgotar-se em um tempo qual coincida usando a expectativa presumida de vida da vítima (101). Pelo Brasil, uma DE decisões que sofisticou este arbitramento fez a opção pelo sistema de "capital tais como fonte de renda líquida" (capital como fuente por renta neta), pelo qual a vítima consegue, somente usando ESTES juros da aplicação, valor equivalente ao pensionamento (102).

Este “Programa Desconto Especial pelo ENEM” consiste em programa para conceder bolsa (Abatimento) nas mensalidades de ingressantes em 2018/2º semestre pelo regalia da nota no ENEM, nos cursos por Graduaçãeste da modalidade de Educaçãeste Presencial.

Na interpretação do parágrafo único do art. 950 do Aviso Civil, é preciso considerar, de modo a fixar o valor do pagamento único, o texto legal. Nada por extraordinário. A interpretaçãeste por qualquer norma jurídica começa em algum momento pelo texto, ainda que nãeste termine nele nem fique a ele restrita. Nãeste se ater unicamente ao texto no campo hermenêutico - este de que se compreende e se justifica plenamente, como, consoante Celso, "conhecer as leis nãeste é ater-se a suas palavras, porém compreender tua força e efeitos"(21) - não significa licença para desprezá-lo, com Ainda mais. Afinal, é insubstituível este papel hermenêutico do texto em qualquer situação em qual seja necessário compreender destemido enunciado.

Devendo se levar em consideraçãeste qual este pagamento da pensão em parcela única lhe traz consideráveis benefícios, sendo razoável a fixaçãeste do um redutor, até porque, identicamente conjuntamente este empregador acaba por ser onerado com este pagamento único e antecipado do direito" (61).

A lista com ESTES beneficiados e os respectivos cursos será divulgada similarmente identicamente conjuntamente pelo sitio (suafaculdade.com.br), em ordem alfabética, pelo prazo do até 3 (3) dias após a realizaçãeste de cada uma das provas indicadas no item 1 deste Regulamento.

Matrículas advindas de vestibular (Prova Tradicional ou Agendada), transferências (internas ou externas), portadores por diploma (externo ou ex-aluno), as reaberturas e as matrículas em curso de pós-graduaçãeste nãeste são elegíveis à participação pelo Programa Desconto Especial pelo ENEM.

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que nãeste admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando qual o bem era essencial para este desenvolvimento de AS SUAS atividades. domingo, 17 de julho de 2011

1. A substituição da penhora por outro natural qual não este dinheiro ou a fiança bancária - pelo caso Destes autos, faturamento da empresa - somente poderá ser produzida com a anuência da Fazenda Pública, este de que não ocorreu na espécie.

2. Se este oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, não É possibilitado a alegar em seu favor o disposto pelo artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja Aspecto que este processo executivo nãeste se desenvolve ao seu talante, porém sim no interesse do exeqüente, que possui direito à plena garantia do seu empréstimo.

Apesar da transcriçãeste de ementa, não se demonstrou suficientemente as circunstâncias identificadoras da divergência entre este caso confrontado e este aresto paradigma, vindo em desacordo usando o que já está pacificado na jurisprudência desta Corte.

Nãeste poderão concorrer à bolsa integral a de que se refere este Regulamento ESTES funcionários e/ou dependentes por funcionários da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas que fazem Parcela do grupo Tua FACUDADE, natural como aqueles funcionários e/ou dependentes que já são ou foram alunos da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas de que fazem parte do grupo SUA FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.

(102)"A fixação da indenização não tem assento na mera multiplicaçãeste do valor mensal, devido ao empregado a título do pensão, pelo número por meses necessários ao atingimento da expectativa mfoiPOR DIA de vida, como o critfoirio colide utilizando o art. 944 do CCB. Há por ser arbitrado importe de que alcance, por meio da incidência taxa por juros inerente à caderneta por poupança, valor mensal compatível usando você pode descobrir mais este do pensionamento.

ESTES candidatos qual estejam ingressando pelo processo de transferência, ou por serem portadores do diploma por curso superior (externo ou ex-aluno) ou qual estejam tomando reabertura do matrícula nãeste concorrem a esta modalidade do bolsa.