Orientações topo da Desembargador Mauro Martins

De modo qual, em caso do recurso qual busque rever decisãeste do ato de relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno (clique aqui).

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência de modo a os dois HCs de que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico de que possui saiba como paciente o ex-presidente Lula (152.

A iniciativa marca este início Destes cursos por pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional, e é aberta ao público interessado pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site. (Clique aqui)

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques qual não admitiu recurso especial de uma empresa do Paraná, que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando qual o bem era essencial de modo a o desenvolvimento de AS SUAS atividades. domingo, 17 por julho de 2011

STJ - É lícito ao credor recusar substituiçãeste de bem penhorado por outro de difícil alienaçãeste

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada que solicitou um emprfoistimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar que a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique cá)

PGR quer por volta o poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.

4. In casu, a recorrente não pagou o dfoibito, não apresentou outros bens e nãeste comprovou qual a constriçãeste no percentual determinado A respeito de o faturamento mensal poderá comprometer o que funcionem por AS SUAS atividades tais como afirmado pelo acórdão recorrido.

Para denunciar maus-tratos a animais, basta acessar o sitio da prefeitura () e clicar na imagem “Denuncie Maus-Tratos”, ou aindaselecionar este canal “Denúncias”, disponível na seçãeste do Departamento, na aba da Secretaria do Meio Ambiente. Basta preencher o formulário e enviar fotos e laudos da denúncia por e-mail.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado pela companheira em a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, que destacou pelo caso o fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime do separaçãeste de bens por meio do uma escritura pública por uniãeste estável, de que foi firmada 2 anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este clique para ler voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

O qual estabelece a Loman Derivado do o decoro e comportamento é 1 ônus. Saiba como poderá tais como julgador julgar questãeste semelhante? Me parece que há incompatibilidade do exercício da funçãeste com o Genero penal

1. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento segundo este qual a incorporação do domínio útil pela pessoa jurídica para fins de integralização do capital não importa acrfoiscimo do capital, constituindo operaçãeste não onerosa, motivo pelo qual nãeste incide a cobrança do laudêmio. Precedentes.